China cancela descontos de exportação de IVA sobre produtos solares – o que isso significa para exportadores de equipamentos de carregamento de veículos elétricos

On 9 de janeiro de 2026, o Ministério das Finanças e a Administração Tributária do Estado da China anunciaram conjuntamente um ajuste na política de redução de impostos de exportação. De acordo com o comunicado oficial, os descontos de exportação do imposto sobre valor agregado (IVA) sobre produtos fotovoltaicos (PV) serão totalmente cancelados a partir de 1º de abril de 2026. Entretanto, os descontos de IVA à exportação para produtos de baterias serão reduzido de 9% para 6% até o final de 2026, e totalmente eliminado a partir de 1º de janeiro de 2027. As políticas fiscais de consumo de exportação permanecem inalteradas para produtos sujeitos a imposto sobre o consumo.

O que a mudança de política implica

Em vigor a partir de 1º de abril de 2026: Nenhum reembolso de IVA para produtos solares fotovoltaicos exportados.

Transição 2026: As exportações de baterias mantêm um desconto reduzido antes da eliminação total.

Alvo: Melhorar a estabilidade dos preços de mercado, reduzir as pressões da concorrência nos preços de exportação e apoiar a produção de maior valor no estrangeiro.

Esta política marca um grande mudança na forma como a China apoia as suas exportações de energia renovável, afastando-se dos amplos incentivos à redução de impostos que existem há anos.